Considerações Saber Sobre Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibição no Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Art 3º Em face da nãeste aplicaçãeste da sistemática operacional do atendimento às linhas e precisamente pelo descumprimento por áreas e rotas pelos operadores detentores do outorga de modo a operar pelo STPAC, a Secretaria por Estado por Transportes criará uma substituição Destes papelada em uso, mediante escala do apresentação a ser informada por Portaria.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representação nº 4/2015, oferecida pelo Secretário por Fiscalização por Pessoal, endossada pelo Secretário-Global do Controle Externo, voltada à implementaçãeste do proceder estraté especialmentegica de modo a a reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, Destes atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte de Contas, no sentido por qual haja análise simplificada Destes atos por menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas de auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, do acordo com este voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar que sejam implementadas as seguintes ações estratégicas utilizando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro de menor complexidade, mediante a criaçãeste do trilhas por auditoria pela Sefipe; 2) em caráter excepcional, com prejuízo do disposto pelo art.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria do Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contrataçãeste do empresa especializada na prestação do serviçESTES por manutenção preventiva e corretiva, com reposição do peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores do pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria do Estado do Saúpor do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, de que tem por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento dos autos a Relator diverso, por pacto usando o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, usando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

Recorre Mauro Costa Mendes Cateb da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, na ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada no seu desfavor, julgou parcialmente procedente ESTES pedidos, condenando-o à suspensãeste dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, perda da função pública eventualmente ocupada na data da sentença, pagamento de multa civil , no valor equivalente a 50 (cinqüenta) vezes o montante da última remuneraçãeste recebida quando pelo cargo de Secretário do Estado Destes Transportes, usando correçãeste monetária pelo INPC e juros de mora do 1%(um por cento) ao mês a contar da sentença, revertida em benefício do Distrito Federal, proibiçãeste de contratar utilizando este Poder Público ou receptar pontos fortes ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda qual por intermfoidio do pessoa jurídica da qual mesmo que sócio majoritário pelo prazo do 03 (3) anos, sustentando a inconstitucionalidade, incidenter tatum, do artigo 2º da Lei 8429/92, a necessidade de suspensãeste do processo até este julgamento da ADI nº 4295/DF, a incompetência ratione personae da Vara da Fazenda meu site Pública para julgar Secretário por Estado por crime por responsabilidade, não deter praticado qualquer ato de improbidade administrativa, requerendo a tua cassação, ou a suspensãeste do feito, usando a instauração de incidente do inconstitucionalidade, ou ainda o provimento do recurso de modo a julgar-se improcedente o pedido.

Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

2 - PROJETO: revitalizaçãeste do espaçeste físico do Box 7 da Torre de TV de modo a transferência da Rádio Cultura FM para este local, compreendendo este desenvolvimento por projeto arquitetônico para subdivisãeste do referido espaçeste, de tratado usando as necessidades da emissora e em observância das normas té especialmentecnicas, instalação do central do ar-condicionado, instalações elétricas, residência de rede wi-fi, residência hidráulica e mudança física da rádio de modo a este espaço.

- É ônus do autor na proceder do reintegração por posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados no artigo 927 do Código do Processo Civil.

"§ 4º - ESTES atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da funçãeste pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradaçãeste previstas em lei, desprovido prejuízo da proceder penal cabível."

Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Procura e exibição no Radar Oficial sãeste papelada por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Assim, tais como a Constituição Federal previu foro privilegiado de modo a alguns ocupantes de cargos políticos para processos de feição estritamente criminal, não há qual se incluir na competência dos Conselhos Especiais dos Tribunais este processamento e julgamento por proceder civil por improbidade administrativa , ante a ausência do previsãeste constitucional, nãeste se admitindo a extensãeste dessa competência ser produzida ainda que por ato legislativo infraconstitucional, tais como já decidiu este Supremo Tribunal Federal, cabendo aos juízos comuns por primeiro grau este julgamento dessas demandas, nãeste havendo que se Discutir em incompetência da Vara do Fazenda Pública.

4 - ANÁLISE DE Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja Muito mais de 1 agente cultural com interesse, a Secretaria de Estado de Cultura decidirá por a) celebrar o entendimento do cooperaçãeste com a organizaçãeste da sociedade civil que apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as propostas alternativas; b) celebrar a parceria com todas as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) fazer chamamento público.

se é um produto de natureza salarial. Em caso positivo defiro o bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do credito, ressalvada importancia do

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio do postado usando sinal do recebimento, aos interessados.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *